No dia 18, o auditório do Nipo recebeu dezenas de moradores que representaram diversos bairros de Campo Limpo Paulista, para a realização de mais uma Sessão do Poder Executivo. O principal item da pauta foi a apresentação do Plano Comunitário de Melhorias (PCM). O prefeito Adeildo Nogueira esteve acompanhado da secretária Gisele Costa (Justiça e Cidadania), e dos secretários Saulo Silveira (Obras e Serviços Públicos), Walter da Costa (Modernização e Governança)e Jaderson Spina (Desenvolvimento, Habitação e Meio Ambiente).
Na exposição, foi apresentado o mapeamento para a execução do PCM. Os bairros foram organizados em cinco setores: 1 – Campo Verde (8 bairros, 51 vias); 2 – Saint James (10 bairros – 112 vias); 3 – Colinas do Pontal (10 bairros – 44 vias); 4 – Pau Arcado (12 bairros – 65 vias); 5 – Moinho (10 bairros – 60 vias). A distribuição por setor inclui 50 bairros e mais de 300 vias que, somadas, alcançam a marca de180 km sem pavimentação. O tipo de pavimento a ser aplicado será definido bairro a bairro.
O prefeito esclareceu que o dinheiro do IPTU não é suficiente para pavimentação, por isso é preciso buscar outras formas de custeio. “Esse recurso é aplicado na manutenção da cidade como um todo: Educação, Saúde, Segurança, Assistência Social. Todas as despesas administrativas são custeadas com o IPTU”, esclareceu.
O prefeito foi contundente quanto à autorização para novos loteamentos no município. “Não vamos permitir novos empreendimentos sem infraestrutura: drenagem, rede de esgoto e asfalto. Todos os empreendimentos que vierem têm de garantir que os investimentos vão ser feitos para não deixar o problema para o futuro”, afirmou.
O PCM é um instrumento de cooperação entre o Poder Público e a comunidade, destinado à execução de obras de infraestrutura urbana mediante a adesão dos proprietários diretamente beneficiados.Nesse modelo, os custos são divididos de forma proporcional entre os participantes, permitindo a viabilização de melhorias.
Para que o PCM seja executado em um bairro, é preciso que 80% dos proprietários da área contemplada. Em casos excepcionais, se houver margem no orçamento da Prefeitura, este percentual de titulares pode ser de 60%. A questão será discutida caso a caso com as comissões de moradores de cada bairro.
