Há dois anos o Governo do Estado não manda um centavo para o hospital, apesar do convênio nunca cumprido
Sem receber há dois anos do Governo do Estado e agora também do Governo Federal, o Hospital São Vicente de Paulo depende exclusivamente da Prefeitura de Jundiaí para conseguir sobreviver. Em meio à crise financeira, o hospital recebeu da Prefeitura de Jundiaí mais de R$ 15 milhões além do que prevê o convênio – que gira em torno de R$ 110 milhões e já cumprido integralmente pela Prefeitura em 2016.
Só a dívida do Governo do Estado é de mais de R$ 50 milhões e refere-se ao programa Santa Casa Sustentável, assinado em 2014 pelo governador Geraldo Alckmin. Desde aquela época, o hospital já deveria estar recebendo R$ 2,1 milhões mensais – o que não aconteceu. Já da União, o São Vicente ficou sem ver o recebimento da readequação e correção do valor do Teto MAC (Média e Alta Complexidades) de R$ 15 milhões por ano.
Para compensar essa falta de recursos, a Prefeitura de Jundiaí já teve de desembolsar mais de R$ 15 milhões além do convênio. Estima-se que até o final deste ano, mais R$ 13 milhões sejam repassados ao São Vicente, ou seja, cobrindo praticamente o gasto que o hospital tem ao ano e que deveria ser coberto pelas três esferas de governo – município, estado e União.
Numa nota oficial, a Prefeitura de Jundiaí informou que somente em dois dias já repassou R$ 6,2 milhões ao hospital. No dia 30 de novembro (terça-feira), foram R$ 4,4 milhões, e na quinta (1º), mais R$ 1,8 milhão. O dinheiro seria usado pela diretoria do hospital para pagamento do 13º salário dos funcionários, tributos e serviços, entre eles o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Serviço de Atendimento a Pacientes Especiais e Crônicos (Saec) e o Estratégia de Saúde da Família.
Num dos trechos da nota, é destacado o esforço que a cidade tem feito para auxiliar o hospital neste momento difícil e que “desde o início o governo colocou como prioridades a área da Saúde, especialmente a manutenção do pleno funcionamento do Hospital São Vicente”. A Prefeitura também lamentou que os governos estadual e federal não tenham cumprido os compromissos, pois “o atual déficit operacional apontado pela entidade estaria corrigido e a situação orçamentária financeira do hospital estaria equilibrada”.
Em relação à possibilidade de paralisação de serviços, anunciada pela diretoria do São Vicente, a nota informou que a “gestão e operacionalização dos PAs sempre esteve sob responsabilidade do São Vicente. Os custos fazem parte, inclusive, dos convênios assinados com a direção do hospital e que já foram pagos integralmente”.
