Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe mudanças no modelo das placas de veículos no Brasil. A ideia é voltar a incluir informações como o nome do estado, do município e a bandeira da unidade da federação.
O texto foi aprovado na terça-feira (14) na Comissão de Viação e Transportes. Agora, segue para avaliação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O relator do projeto na comissão, deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ), recomendou a aprovação. “A iniciativa resgata o significado cultural das placas, reforça o senso de pertencimento e ajuda a identificar veículos de outras regiões”, afirmou.
A proposta, registrada como PL 3214/23, é de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC). Segundo ele, a inclusão dessas informações pode facilitar a identificação da origem dos veículos por autoridades de trânsito e forças de segurança, especialmente em casos de infrações, furtos e roubos.
Para que as mudanças passem a valer, o projeto ainda precisa ser aprovado pelo plenário da Câmara e pelo Senado. Depois disso, o texto deve ser sancionado pela Presidência da República.
Placa Mercosul
A placa no padrão Mercosul passou a ser obrigatória no Brasil a partir de 2020, adotada em casos como transferência de propriedade ou troca da identificação veicular. O modelo se diferencia pelo formato com sete caracteres alfanuméricos, substituindo o padrão antigo, que seguia a sequência de três letras e quatro números.
A principal mudança está na inserção de uma letra no lugar do segundo número, o que altera a lógica de combinação das placas. Segundo o antigo Departamento Nacional de Trânsito, a atualização foi motivada pela proximidade do esgotamento das combinações disponíveis no sistema anterior.
Com a nova estrutura, a capacidade de combinações foi ampliada de forma significativa, chegando a aproximadamente 450 milhões de possibilidades.
