A oposição na Câmara dos Deputados protocolou um novo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi apresentado pelo líder da oposição, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), em conjunto com o deputado Carlos Jordy (PL-RJ), e encaminhado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
O requerimento tem como objetivo solicitar a abertura de um processo de afastamento do ministro e reúne argumentos relacionados à atuação de Moraes em decisões tomadas no Supremo, principalmente em processos envolvendo integrantes da oposição e investigações relacionadas aos atos de 8 de janeiro.
Segundo os parlamentares responsáveis pelo pedido, as decisões do ministro teriam ultrapassado os limites de atuação previstos para um integrante da Corte. A oposição sustenta que houve supostas irregularidades em medidas determinadas pelo magistrado e defende que o Senado avalie a abertura de um processo para analisar a conduta do ministro.
O pedido protocolado se soma a uma série de outras solicitações de impeachment apresentadas contra Moraes desde que ele passou a relatar processos de grande repercussão no STF. Apesar do número de requerimentos, nenhum processo de impeachment contra ministros da Suprema Corte chegou a ser aberto pelo Senado até o momento.
Entre os pontos citados pela oposição estão decisões relacionadas aos processos envolvendo os atos de 8 de janeiro, além de medidas judiciais que atingiram políticos ligados ao campo conservador. Parlamentares afirmam que o Senado precisa analisar se houve eventual crime de responsabilidade por parte do ministro.
O pedido agora depende da análise do presidente do Senado, responsável por decidir sobre o encaminhamento de denúncias contra ministros do Supremo. A Constituição estabelece que cabe ao Senado processar e julgar ministros do STF em casos de crime de responsabilidade.
A apresentação do novo requerimento ocorre em meio ao aumento da pressão de parlamentares da oposição por uma análise no Congresso sobre a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal.
