O tópico genérico sobre segurança pública no programa de governo para eventual novo mandato de Lula (PT) não traz compromisso de construir mais presídios e, consequentemente, aumentar o número de vagas para o encarceramento. Até o fim de 2025, dado mais recente, a taxa de ocupação de celas físicas do sobrecarregado sistema prisional estava em 143,94%, conforme apurado em documentos da Secretaria Nacional de Políticas Penais. São 225.726 presos excedentes.
Das 505.267 vagas existentes, 473.918 (93,8%) são para homens, 31.349 (6,2%) para mulheres em 1.355 estabelecimentos penais.
O plano, que não cita única vez “presídio” ou “prisão”, ainda classifica como estratégica a “garantia de direitos” à gestão do sistema prisional.
Nas diretrizes de Flávio Bolsonaro (PL), há previsão de 5 novos presídios de segurança máxima, no modelo linha dura de El Salvador. O plano de Flávio prevê 500 mil novas vagas e zerar o déficit carcerário em 4 anos. Vai criar o Treva, complexo federal de segurança máxima.
