Estudantes de Jundiaí e Itupeva participam, entre ontem (28) e amanhã (30), do Dia D contra violências digitais, mobilização realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo. Na região, três escolas recebem palestras sobre “Violências digitais: proteção, direitos e deveres”, voltadas a estudantes do 8º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio.
Em Itupeva, as atividades são realizadas na Escola Estadual Terra Brasilis e na Escola Estadual José Polli. Em Jundiaí, a programação acontece na Escola Estadual Luiz Rivelli.
A ação faz parte de uma mobilização estadual da OAB SP, que envolve suas 257 Subseções na capital e no interior do Estado. A iniciativa tem como objetivo orientar estudantes sobre proteção, direitos e deveres no ambiente digital, com informações sobre prevenção e enfrentamento às diferentes formas de violência praticadas por meio das tecnologias.
A iniciativa ocorre diante da dimensão do problema. Segundo estudo do Unicef, em parceria com a ECPAT International e a Interpol, 19% dos adolescentes brasileiros de 12 a 17 anos foram vítimas de exploração e/ou abuso sexual facilitados pela tecnologia em um período de um ano. O levantamento aponta ainda que 3% relataram que alguém utilizou inteligência artificial para criar imagens ou vídeos de conteúdo sexual com sua aparência.
“O Dia D potencializa uma atuação que a OAB SP já desenvolve há anos nas escolas e amplia esse trabalho diante de uma realidade que exige cada vez mais informação e prevenção. Queremos levar conhecimento sobre direitos e deveres, orientar sobre como buscar proteção e preparar nossos advogados e advogadas para lidar com esse tema de forma responsável e adequada ao público adolescente”, afirma a vice-presidente da OAB SP, Daniela Magalhães.
A mobilização reúne três frentes da OAB SP: o OAB Vai à Escola, programa permanente que leva informações sobre direitos para estudantes; a Comissão da Criança e do Adolescente, que atua na promoção e defesa dos direitos desse público; e o projeto Valquírias Digitais, da Comissão de Privacidade, Proteção de Dados e IA, criado para conscientizar a sociedade e agentes públicos sobre novas formas de violência digital de gênero e propor práticas e políticas de proteção às mulheres.
Mais de 1.300 advogados participaram de uma formação realizada em parceria com o Instituto Serenas, com orientações para abordar o tema com adolescentes e proceder diante de eventuais situações de revelação de violência. As palestras tratarão de deepfakes sexuais, fake nudes, exposição e compartilhamento de imagens íntimas, assédio, ameaças, chantagem e aliciamento, além de direitos, deveres e formas de buscar proteção.
“Estamos cuidando daqueles que são o futuro das próximas gerações. Quando tratamos das violências contra as mulheres, também estamos tratando dos efeitos que elas produzem em toda a sociedade. Quando vamos às escolas, estamos ajudando a preparar uma sociedade mais consciente. É um trabalho de prevenção, informação e formação, que começa agora para produzir mudanças no futuro”, afirma Daniela Magalhães.
