ICMS não era cobrado há sete anos, e agora, mesmo com a crise nos frigoríficos, está de volta desde sábado
O preço da carne ficou maior em todo o Estado de São Paulo desde sábado (1º), quando entrou em vigor um decreto assinado pelo governador Geraldo Alckmin no fim do ano passado, que determinou a volta da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) sobre ela, coisa que não acontecia desde setembro de 2009.
O decreto acabou com a isenção do ICMS na venda de qualquer tipo de carne. O comércio varejista, como supermercados e açougues, terá de recolher 11% do imposto. Os frigoríficos também vão pagar a conta, mas de forma diferente: ganham desconto na hora de comprar os produtos e depois recolhem o ICMS na revenda.
O consumidor, que já anda ressabiado com a qualidade da carne por conta das irregularidades encontradas em frigoríficos pela Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, deve ser um dos mais afetados com a mudança.
O decreto foi recebido com amargoer pelas empresas do ramo, que questionam o aumento da carga de impostos em um momento de queda de consumo. Associações e sindicatos pedem que o governo suspenda a cobrança ou ao menos faça mudanças no decreto, criando, por exemplo, uma alíquota única.
A Secretaria Estadual da Fazenda afirmou que a crise econômica motivou a revisão de alguns benefícios, e que o ajuste no imposto sobre a carne mantém um patamar reduzido de tributação – um dos mais baixos do país, segundo a secretaria.
publicidade
publicidade
