Há quatro meses a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) não podia tomar decisões por falta de quórum em suas reuniões – faltavam diretores. Na semana passada a presidente indicou um diretor, Ricardo Fenelon Junior, advogado com 28 anos de idade. Ricardo não é fraco – é genro de um senador amigo de Dilma.
O problema é que ele não tem experiência, e isso revoltou os aviadores e as empresas de aviação. A experiência dele em aviação se resume como estagiário na procuradoria da agência; outro estágio foi no juizado especial que atende passageiros com problemas no aeroporto de Brasília. Total dos estágios: um ano e meio.
A Associação de Pilotos e Proprietários de Aeronaves está contestando a indicação. A lei diz que os diretores da Anac precisam ter “elevado conceito no campo de especialidade dos cargos para os quais serão nomeados pelo Presidente da República”. Tem de ser um especialista.
A Anac é que dita as normas da aviação, e isso implica a segurança também. No Jornal da Globo da sexta passada, William Waack (que também é piloto) cobrou mais seriedade nas nomeações e se mostrou indignado pelo fato do cargo ser ocupado por alguém sem qualquer experiência.
As decisões sobre o setor aéreo brasileiro estão suspensas há quatro meses. Qualquer definição de estratégias sobre regulação, investimentos e segurança é tomada pelos cinco diretores da Agência Nacional de Aviação Civil. E qualquer nova regra precisa ser aprovada por, pelo menos, três votos. Mas os mandatos foram acabando e, desde março, apenas dois estão no cargo.
Um dos que saíram foi Carlos Eduardo Pellegrino, oficial-aviador formado pela Força Aérea. Pellegrino tem 32 anos de experiência, inclusive no Cenipa, o Centro de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos. Na Anac, ocupou cargos ligados à segurança antes de se tornar diretor. Um currículo à altura dos dirigentes de agências de aviação de outros países.
A Agência de Aviação Europeia é dirigida pelo finlandês Pekka Henttu, com 43 anos no setor antes de se tornar diretor geral da Easa. Michael Huerta é o manda-chuva da agência americana. Ele ocupou cargos públicos e em empresas privadas durante 27 anos, antes de chegar à diretoria da FAA.
No mês passado, o advogado formado há quatro anos casou-se com a filha do senador cearense Eunício Oliveira. A presidente Dilma estava na festa que reuniu mais de 1.200 convidados. A Associação de Pilotos e Proprietários de Aeronaves divulgou nota em que repudia o que classificou de “possível nomeação de apadrinhado político sem qualificações para diretoria da Anac”. A nomeação de Ricardo Fenelon depende da aprovação do Senado depois de uma sabatina que ainda não foi marcada.
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