Reclamando que falta dinheiro em casa, que sobra mês e falta salário? Você não é o único. Governadores da maioria dos estados brasileiros estão se virando para conseguir pagar as contas. Tudo porque a economia está quase parada – fábricas produzem menos, vendem menos e pagam menos impostos.
Dezenove estados pelo menos estão no sufoco. Treze aumentar os gastos com pagamento de pessoal na primeira metade do ano. Só quatro conseguiram aumentar o manter a arrecadação. No Rio Grande do Sul, o governador José Ivo Sartori não conseguiu pagar os salários de julho. De quebra, andou conversando com os ministros do STF para saber o que acontece se ele, o governador, der calote na dívida com o governo federal.
Funcionários públicos gaúchos que ganham mais de R$ 2.150 tiveram o pagamento parcelado. Em Goiás, Marconi Perillo, o governador, fez o mesmo em abril. Voltou a fazer em julho, e isso motivou até uma greve de professores, que durou cinquenta dias.
No Distrito Federal, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) parcelou a folha de pagamentos de fevereiro – a medida atingiu salários acima de 9.000 reais. A Secretaria da Fazenda estima que, além das receitas previstas no orçamento, precisará de mais 1,4 bilhão de reais para cobrir o rombo da folha deste ano.
Em Pernambuco, o governador Paulo Câmara não picotou os salários, mas mexeu nas datas para respirar. O salário de julho, que era para ser pago no dia 22 do mês, só foi pago no dia 5 de agosto. Geraldo Alckmin, em São Paulo, adotou outro esquema – vendeu papéis baseados em futuras dívidas do ICMS. Deu certo: conseguiu 740 milhões de reais no mês passado.
No Rio, o governador Luiz Fernando Pezão aprovou na Assembleia Legislativa a “lei do escambo”, que autoriza o Estado a receber o pagamento de dívidas de ICMS em produtos, em vez de dinheiro. Pezão negocia com a Petrobras a entrega de combustíveis para quitar parte das dívidas da empresa com o Estado. Da mesma forma, anunciou que procurará o setor de supermercados – vai aceitar alimentos que possam ser usados na merenda escolar.
O Paraná enfrentou uma onda de protestos de funcionários públicos no começo do ano por causa da iniciativa do governador Beto Richa (PSDB) de transferir ao caixa do governo o saldo superavitário de um fundo de previdência dos funcionários públicos, estimado em 8,5 bilhões de reais. Agora, o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, busca caminhos menos heterodoxos para elevar a arrecadação: ele acaba de instituir o Nota Paraná, programa que estimula os consumidores a pedir nota fiscal em estabelecimentos de comércio, em troca do reembolso de parte do ICMS pago e da chance de concorrer a prêmios em dinheiro em sorteios mensais. Trata-se do mesmo projeto que Costa já implantou na prefeitura de São Paulo e no governo paulista, quando foi secretário. No Paraná, o objetivo declarado é elevar a arrecadação em 15%, com a queda da sonegação.
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