Há algumas semanas, o governo (entenda-se Ministério da Fazenda) anunciou que pagaria o 13º salário dos aposentados em suaves parcelas. Alegava falta de dinheiro. Os aposentados (que não são poucos) ficaram bravos e entenderam que estavam tomando outro calote.
Na segunda-feira à noite, dona Dilma mudou de ideia e anunciou que vai pagar a primeira parcela (metade) em setembro, e a segunda em novembro. Com isso, pouco mais de 28 milhões de aposentados podem se dar por felizes.
Donde apareceu o dinheiro ninguém sabe. No começo, o governo queria pagar 25% do 13º em setembro. O resto, quando desse. Essa antecipação não é obrigatória, não está em lei, mas vinha sendo feita há nove anos. Tornou-se uma espécie de direito adquirido. Outra ideia (de jerico) que passou pela cabeça do governo era pagar tudo em dezembro.
Como deu barulho no país inteiro, o jeito foi mudar a estratégia, pagar os velhinhos e evitar mais problemas – tinha até associação de aposentados pensando em ir à Justiça contra o calote. Na realidade, há nove anos a primeira parcela era paga em agosto. Mas agora, com essa história de economia fraca, o governo afirma estar sem dinheiro.
Outro problema: o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o governo federal a antecipar a primeira parcela do 13º salário. Por lei, a primeira parcela tem de ser paga até 30 de novembro de cada ano.
Em 2014, 27,3 milhões de aposentados receberam a antecipação da primeira parcela do 13º. Com isso, apareceu um bom dinheiro na praça: R$ 13,6 bilhões nos meses de agosto e setembro com esses pagamentos. Neste ano, a estimativa do Ministério da Fazenda é que o impacto seja de R$ 15,9 bilhões
Na primeira parcela do 13º dos aposentados, não há desconto de Imposto de Renda (IR). De acordo com a lei, o IR sobre o 13º só é cobrado em novembro e dezembro, quando é paga a segunda parcela da esmola do INSS.
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