Preocupados com sua imagem, os deputados agora estão mostrando o quão democráticos e tolerantes são, bem diferentes do jeito que se apresentam na hora de pedir votos. Na Câmara, em Brasília, há cinco projetos de lei para censurar a Internet. E, pior, punir quem fizer críticas a esses santos e imaculados personagens.
É uma coisa totalmente contra o bom senso, liberdade de expressão e garantias constitucionais. Mas deputados não gostam de críticas – preferem o puxa-saquismo. Um dos projetos é da deputada Soraya Alencar dos Santos, do PMDB do Rio de Janeiro.
O projeto de dona Soraya muda o Marco Civil da Internet para permitir que qualquer autoridade competente — e de qualquer órgão público — possa pedir acesso aos dados de qualquer internauta, sem a necessidade de ordem judicial, como ocorre hoje.
Achou pouco? Essa nobre e sacrossanta deputada quer também que as “otoridades” tenham acesso às comunicações de quem usa Internet não só no Facebook, mas também no Twitter e Whastsapp. A infeliz deputada foi eleita pela região de Macaé (RJ) e é uma ilustre desconhecida no Brasil.
Dos cinco projetos em questão, quatro são do PMDB – uma espécie de acerto de contas. É bom lembrar que o atual presidente da Câmara, Eduardo Cunha, é do PMDB, e foi um dos mais ardorosos opositores ao Marco Civil da Internet.
Três deles aumentam penas para as “ofensas” aos nobres parlamentares. Dois impõem o “direito ao esquecimento”. Uma inovação e tanto – permite que esses comentários sejam simplesmente retirados do ar. Mais ou menos como os russos fizeram na época do comunismo: apagavam das fotografias as pessoas que não mais interessavam ao regime.
Dona Soraya, a deputada carioca, vai mais longe. Com a lei atual, as “ofensas” contra políticos só são investigadas depois de queixa do ofendido. Normalmente não são ofensas – apenas verdades. Bem, dona Soraya não quer que os políticos percam tempo dando queixa e abrindo processos, pois “são muito ocupados”.
A mocinha quer que tanto Polícia quanto Ministério Público iniciem a investigação (e a intimidação) sem necessidade de queixa. Criticou o deputado? Vai para a cadeia e pronto. E essa não é a primeira vingança dos senhores parlamentares.
Há algum tempo, por pura vingança, tornaram a profissão de jornalista desqualificada ao não exigir formação universitária. A alegação foi uma, mas a realidade outra. Como estavam sendo muito criticados por suas roubalheiras e falcatruas, trataram de desmoralizar a profissão. Foi um recado do tipo “qualquer um pode ser”.
O tiro saiu pela culatra. Jornalistas continuaram sendo escolhidos por suas qualidades e formação, enquanto deputados e senadores, qualquer um pode ser. Até o folclórico Tiririca. Em tempo: se alguém tiver alguma sugestão a dar à nobre e sábia deputada Soraya, o telefone de seu gabinete é (61) 3215-5352. E não adianta ligar a cobrar.
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