O estudo “Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres”, divulgado na segunda-feira (9), mostra que 50,3% das mortes violentas de mulheres no Brasil são cometidas por familiares. Desse total, 33,2% são parceiros ou ex-parceiros.
Entre 1980 e 2013 foram assassinadas 106.093 mulheres, 4.762 só em 2013. O país tem taxa de 4,8 homicídios para cada 100 mil mulheres, a quinta maior do mundo, conforme dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) que avaliou um grupo de 83 países.
O estudo é de autoria do sociólogo argentino Julio Jacobo Waiselfisz, radicado no Brasil, e analisa dados oficiais nacionais, estaduais e municipais sobre mortes de mulheres no Brasil entre 1980 e 2013, passando ainda por registros de atendimentos médicos.
Entre 2003 e 2013, o número de homicídios de mulheres passou de 3.937 para 4.762, aumento de 21% no período. As 4.762 mortes em 2013, último ano do estudo, representam uma média de 13 mulheres assassinadas por dia.
Levando em consideração o crescimento da população feminina entre 2003 e 2013 (passou de 89,8 milhões para 99,8 milhões), a taxa de homicídio de mulheres saltou de 4,4% em 2003 para 4,8% em 2013, aumento de 8,8% no período.
Na análise por estados, Roraima teve sua taxa mais que quadruplicada (343,9%). Na Paraíba, subiu 229,2%. Entre 2006, ano da promulgação da lei Maria da Penha e 2013, apenas Rondônia, Espírito Santo, Pernambuco, São Paulo e Rio de Janeiro registraram quedas nas taxas de homicídios de mulheres.
Enquanto o número de homicídio de mulheres brancas caiu 9,8% entre 2003 e 2013 (de 1.747 para 1.576), os casos envolvendo mulheres negras cresceram 54,2% no mesmo período, passando de 1.864 para 2.875.
A secretária Especial de Políticas para Mulheres, do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Eleonora Menicucci, disse serem “lamentáveis” os resultados apontados pelo Mapa.
“É de entristecer todas as mulheres e homens de bem do nosso país, diz ela. Não podemos conviver em hipótese nenhuma com uma magnitude de 54% de aumento em dez anos no número de homicídios de mulheres negras e no número de homicídio de mulheres em geral”.
Os maiores índices de homicídios de mulheres são registrados nos pequenos municípios, e não nas capitais. A cidade de Barcelos (AM), com população feminina de 11.958, registrou 45,2 homicídios por dez mil mulheres e é o primeiro da lista.
Depois, vem Alexânia (GO), com população feminina de 11.947, que teve 25,1% mortes de mulheres por dez mil mulheres. Sooretama (ES), com população feminina de 11.920, teve taxa de 21,8% e aparece em terceiro na lista.
Nenhuma capital aparece no ranking das 100 cidades com maiores taxas. A primeira capital na lista é Maceió (Alagoas), em 126º lugar, que registrou uma taxa de 9,8% homicídios de mulheres por 100 mil. Outro dado importante do estudo é o local do homicídio: 27,1% deles acontecem no domicílio da vítima. Outros 31,2% acontecem em via pública, e 25,2%, em estabelecimento de saúde.
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