O Setor de Fiscalização da Unidade de Infraestrutura Urbana de Várzea recebe em média 100 notificações por mês relacionadas à limpeza de terrenos particulares com mato alto. O trabalho da equipe também inclui notificações por falta de limpeza, necessidade de construção de muro ou calçada, ligações irregulares de esgoto e transporte ou descarte ilegal de resíduos sólidos.
Segundo Maurício Veronezzi, coordenador de Fiscalização, a população tem importante papel nesse trabalho. “Os moradores podem colaborar denunciando à Ouvidoria áreas particulares que estão sem a devida manutenção”, esclarece. No primeiro momento, o proprietário recebe uma notificação via Correios e caso a situação não seja solucionada em até 20 dias corridos é cobrada multa.
As multas para falta de limpeza dos terrenos podem chegar a R$ 14.640 e a por descarte irregular de resíduos sólidos a R$ 9.046. Os multados têm o prazo de dez dias corridos para o pagamento. Caso contrário, o valor entra na dívida ativa do Município e passa a ter incidência de juros.
