O presidente da República, Jair Bolsonaro, foi pessoalmente até a Câmara dos Deputados nesta terça-feira (4) para entregar o projeto de lei que pretende fazer alterações nas regras da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Para que as mudanças entrem em vigor, o projeto precisará ser discutido no âmbito das comissões e, depois de aprovado, apreciado pelo plenário da Câmara e do Senado.
No texto apresentado ao Congresso está prevista o aumento de 20 para 40 o total de pontos, dentro do período de um ano, ates que o motorista tenha a habilitação suspensa.
Além do aumento de pontos, o novo projeto também prevê uma maior validade da CNH, passando de cinco para 10 anos.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, ressaltou ainda no mês de abril que apesar do aumento de pontos que o motorista deve acumular para ter a carteira suspensa, o projeto vai acelerar a suspensão em casos de infrações graves e gravíssimas, como dirigir depois de beber.
De acordo com o Ministério, atualmente o processo de suspensão para infrações graves e gravíssimas passa por seis instâncias. Com a nova proposta, passaria a ser apenas três instâncias até que o motorista perdesse o direito de dirigir.
