O Sistema Único de Saúde (SUS) foi formalmente autorizado pelo Ministério da Saúde a realizar a cirurgia e tratamento de “redesignação sexual” para homens transexuais — que nasceram biologicamente mulher, mas se identificam com o gênero masculino. A Portaria nº 1.370, que permite os procedimentos, foi publicada na segunda-feira 24 no Diário Oficial da União.
De acordo com a resolução, os tratamentos foram incluídos na tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do SUS.
A redesignação sexual para homens trans é feita a partir da vaginectomia e metoidioplastia e só pode ser realizada em caráter experimental.
Em contramão, ambos os procedimentos serão realizados somente com autorização judicial em pacientes entre 21 e 75 anos.
O que é a vaginectomia e metoidioplastia?
Se trata de um procedimento cirúrgico que remove toda a vagina, ou parte dela, e é geralmente feito em tratamento de câncer vaginal ou redesignação sexual.
Já metoidioplastia não é nada mais que um tratamento hormonal com testosterona para fazer com que o clítoris cresça e se aproxime à forma de um pênis.
