A Fundação Procon-SP informou que irá investigar a Gol pela promoção no dia 18 de junho, que ofereceu passagens aéreas internacionais por R$ 3,90 sem taxas. Segundo o órgão, há “indícios de abusividade”, uma vez que nem todas as passagens foram comercializadas para o consumidor final.
Em nota, o Procon informou que “verificou-se que, das 167 passagens vendidas na promoção, 78, cerca de 47% estavam atreladas a agências de viagem ou turismo. “O Procon-SP entende que a companhia aérea deveria ter implantado medidas que assegurassem que a promoção ficasse restrita ao consumidor final, que tem sua vulnerabilidade reconhecida pela lei. Diferente das empresas – agências de viagem ou turismo – que podem efetuar o repasse das passagens, inclusive, incluídas em pacotes de viagens e sem possibilidade de contratação individualizada”, destacou o órgão.
“A equipe de fiscalização conduzirá uma apuração mais aprofundada e adotará medidas e sanções com base no Código de Defesa do Consumidor”, acrescentou.
Em nota, a Gol disse que “cumpriu rigorosamente todos os termos e condições do regulamento” da promoção. “As passagens foram compradas para consumidores já definidos e não são transferíveis”, acrescentou.
A promoção foi realizada durante o jogo do Brasil contra a Venezuela pela Copa América. A ação foi uma parceria com a Ambev, fabricante da marca de cerveja Brahma. Na ocasião, a empresa anunciou que as passagens promocionais seriam vendidas das 21h30 às 23h30 e que cerca a de 100 bilhetes serão oferecidos.
