É o que mostra um estudo do Instituto Trata Brasil e da GO Associados divulgado nesta terça-feira (23) e feito com base nas 100 maiores cidades do Brasil, que concentram 40% da população do país, e nos dados mais recentes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), referentes ao ano de 2017.
Segundo Édison Carlos, presidente executivo do Instituto Trata Brasil, as 20 melhores cidades investiram quatro vezes mais que as 20 piores em cinco anos (entre 2013 e 2017). O investimento médio anual por habitante das melhores foi de R$ 84,61, contra R$ 25,02 das piores.
É o caso de Jundiaí que ficou em 19º lugar entre as 100 maiores cidades do país, levando em consideração os diversos indicadores de saneamento básico, como acesso ao abastecimento de água e à coleta de esgoto, o percentual de esgoto tratado e investimentos e arrecadação do setor
É como um ciclo de investimento que pode ser tanto vicioso quanto virtuoso para o saneamento básico de cada cidade. Ou seja, municípios com melhores índices de acesso a água e esgoto investem mais do que os piores, que gastam muito pouco. Então os melhores continuam melhorando, e os piores seguem estagnados — ou, em alguns casos, piorando.
“Existe uma política de saneamento de longo prazo nessas cidades com índices melhores. O mais interessante é que isso não se altera com a alternância política, o que é muito raro. A sociedade local já não permite mais retrocesso. então pressiona a gestão pública a manter o padrão alto”, diz Édison Carlos. “São cidades que há tempo estão entre as melhores e que continuam investindo para manter o padrão.”
O mesmo acontece, porém, com o que o presidente executivo do instituto chama de “zona de rebaixamento”, com cidades que também estão há anos entre as piores. “Investem pouco e têm empresas com situação deficitária, então não têm perspectiva de melhoria a não ser que mude algo relevante no sistema.”
Como estão entre as maiores cidades do país, mesmo as que têm os piores índices são superavitárias. Por isso, Édison Carlos sugere que o problema central do baixo investimento e dos baixos índices em saneamento está em um modelo de gestão ineficiente.
“Mesmo grandes cidades que poderiam e deveriam ser modelos financeiramente saudáveis não são. Mas não existe lugar ‘ruim’ para investir em saneamento. Tem que investir para ter retorno.”
Para chegar ao fundo do problema da má gestão, o caminho não é fácil e envolve uma série de percalços políticos. “Primeiro, precisa olhar para a situação da empresa operadora na cidade. Qual é a capacidade de investimento que ela tem que fazer frente aos desafios da cidade?”, questiona Édison Carlos.
Na outra ponta
A maior parte das grandes cidades do país tem um baixo nível de reinvestimento no setor de saneamento básico. Isso quer dizer que, do valor arrecadado, apenas uma pequena parcela é utilizada para fazer melhorias no serviço, como a manutenção e a troca de redes e a expansão dos atendimentos. A maior parte é gasta com pagamento de funcionários ou insumos, como produtos químicos.
Das 100 cidades, 70 reinvestem menos de 30% do que arrecadam no setor. Apenas 5 investem 60% ou mais na melhoria dos serviços – são tão poucas que são consideradas “outliers” pelo estudo, ou seja, atípicas ou “fora da curva” da tendência geral.
O Brasil ainda apresenta quase 35 milhões de brasileiros sem acesso à água tratada e quase 100 milhões sem coleta de esgoto. Além disso, apenas 46% dos esgotos gerados nos país são tratados.
Édison Carlos destaca o alto comprometimento do caixa com os gastos de folha de pagamento e de insumos como sinais de má gestão das empresas prestadoras de serviços de água e esgoto. “O investimento para ampliar os serviços tem que vir da tarifa, não pode ficar dependendo de empréstimo de banco”, afirma.
“Se a empresa usa toda a arrecadação para pagar despesa e não sobra nada para investir, a gestão está errada. Pode ser uma empresa inchada, sem planejamento de gastos de energia elétrica e produtos. A arrecadação pode estar baixa, o que é sinal de inadimplência e de muita perda de água na distribuição. Com esses problemas, a empresa não consegue ter sobra para investir mesmo.”
Na chamada “zona de rebaixamento”, composta por cidades que estão há anos entre as piores; com pouco investimento e empresas com situação deficitária, sem perspectiva de melhoria a não ser que mude algo relevante no sistema.
