A lei que proibia canudos plásticos em hotéis, restaurantes, bares, padarias, clubes noturnos, salões de dança e eventos musicais de qualquer tipo, entre outros estabelecimentos comerciais do estado de São Paulo foi regulamentada nesta quarta-feira (16).
A determinação foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 13 de julho. O Procon é a fundação responsável pela fiscalização da lei.
Quem descumprir a lei será multado e o valor, que pode variar entre R$ 503,6 e R$ 5.306, poderá ser aplicado em dobro em casos de reincidência. O valor arrecadado será destinado a programas ambientais.
Eles devem ser substituídos por canudos de papel reciclável, material comestível ou biodegradável, embalados individualmente em “envelopes hermeticamente fechados feitos do mesmo material”.
Na capital paulista, já estão proibidos desde o dia 25 de julho. Há quem goste da decisão, e também quem desaprove.
