Começa nesta segunda-feira (25), o pagamento da segunda parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
De acordo com o calendário oficial, os depósitos serão realizados até o dia 6 de dezembro, junto com o pagamento do benefício de novembro. Para aqueles que recebem benefícios acima de 1 salário mínimo, o pagamento começa no dia 2 de dezembro. Veja mais abaixo o calendário.
Os valores serão depositados na conta corrente em que o segurado recebe o benefício mensal do INSS.
Segundo a Previdência Social, para quem quiser consultar o valor a receber, o contracheque já está disponível no site (meu.inss.gov.br), no extrato de Pagamento de Benefício.
A primeira parcela do 13ª salário foi paga entre agosto e setembro. A antecipação de metade do 13º salário já acostuma acontecer desde 2006, mas as decisões são tomadas anualmente. Este ano, no entanto, o governo editou uma medida provisória para tornar essa antecipação obrigatória.
Vale ressaltar que é sobre a segunda parcela que pode incidir o Imposto de Renda. Os descontos ocorrem sobre o valor integral do 13º salário.
Quem tem direito
Tem direito ao 13º salário quem, durante o ano, recebeu os seguintes benefícios:
- aposentadoria de qualquer natureza;
- pensão por morte;
- auxílio-doença;
- auxílio-reclusão;
- salário-maternidade
- No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido.
Não têm direito ao 13º salário aqueles que recebem:
- amparo assistencial ao idoso e ao deficiente (BCP-LOAS);
- renda mensal vitalícia (RMV)
- amparo previdenciário rural;
- auxílio suplementar por acidente de trabalho;
- abono de permanência em serviço;
- pensão decorrente da Síndrome de Talidomida;
- servidor aposentado pela autarquia empregadora;
- salário-família
