O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), apresentou nesta segunda-feira (25) uma bolsa de R$ 100 mensais para atender crianças em situação de vulnerabilidade sem vagas em creches municipais.
Covas vai enviar o projeto de lei que cria o Bolsa Primeira Infância à Câmara dos Vereadores. “Se não for apresentado esse ano, não será aprovado mais”, lembra o prefeito, já que nenhum projeto poderá ser aprovado em 2020, ano de eleição municipal. O programa pretende atender crianças de 0 a 3 anos sem vaga em creches públicas e conveniadas do município.
“É como se fosse uma compensação financeira para aquelas mães que não conseguem vaga na rede municipal”, explica Covas.
O benefício será concedido a famílias de baixa renda cadastradas no Bolsa Família, até o limite de três crianças por família, exceto para os casos de mais de um nascimento por gestação.
A bolsa é temporária e será suspensa no mês em que a família conseguir uma vaga. “E essa vaga precisará ser [em creche] até 1,5 km do lugar onde essa família mora”, explica o secretário municipal da Educação, Bruno Caetano.
Para evitar desvios, o dinheiro será pago por meio de um cartão e junto com o benefício do Bolsa Família. “A Secretaria da Educação tem como rastrear qualquer desvio da utilização desse recurso”, afirma o prefeito.
A meta do Bolsa Primeira Infância é atender 51 mil crianças da capital, montante correspondente às crianças vulneráveis do total das 75 mil que estão na fila de espera por uma vaga na rede pública.
Para receber o benefício, os pais deverão frequentar cursos de formação em creches uma vez ao mês, além de apresentarem a carteira de vacinação em dia da criança.
No último dia 12, a Prefeitura de São Paulo apresentou projeto de lei que propõe compra de vaga em creches particulares e filantrópicas. O programa municipal Mais Creche prevê alocar 35 mil crianças de 0 a 3 anos em instituições privadas e a prefeitura pagará R$ 727 mensalmente por aluno.
O programa é uma tentativa de atingir a meta de criação de mais de 85 mil vagas na cidade de maneira rápida.
