O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), sancionou no dia 10 de dezembro uma lei que incentiva a adoção de animais. De autoria do deputado estadual Márcio da Farmácia (Podemos), o projeto envolve ações preventivas em sistema de parceria público-privada com foco em atividades educativas e de assistência aos bichos.
“A intenção da proposta é incentivar pessoas físicas e jurídicas a contribuírem para a melhoria da qualidade e quantidade de adoção de animais domésticos em situação de abandono ou abrigados em centros de controle de zoonoses no Estado de São Paulo”, argumenta o deputado.
De acordo com o projeto, “Adote um Animal” tem o objetivo de incentivar as pessoas a buscar melhoria de qualidade e quantidade dos animais oferecidos a adoção, além de oferecer atenção e responsabilidade aos centros de controle de zoonoses.
Composto por ações preventivas, educativas e de assistência aos animais, o programa prevê doação de serviços, doação de insumos e equipamentos necessários para funcionamento de espaços que abrigam animais e atendimento veterinário em tratamento clínico, cirúrgico, castração, medicação e consulta.
O contexto do projeto, explica Márcio da Farmácia, é de facilitação e valorização do trabalho que já existe e é exercido por ONGs espalhadas pelo Estado. Na visão do deputado, “elas são responsáveis pela maioria dos atendimentos para retirar animais abandonados das ruas, principalmente cães e gatos”.
