O piso salarial das empregadas domésticas deve passar de R$ 1.216 para R$ 1.289 na Capital. O novo valor deve entrar em vigo a partir de março, para carga horária de 44 horas semanais.
O novo piso corresponde a um reajuste de 6% que está sendo negociado por representantes com o sindicato patronal, afirma Nathalie Rosário, advogada do Sindoméstica (Sindicato das Empregadas e Trabalhadores Domésticos de SP).
Tanto o salário atual quanto a previsão do novo piso para as domésticas são maiores do que o piso regional do estado de São Paulo, que hoje é de R$ 1.163,55.
O reajuste no salário deve ser definido somente no final de fevereiro as convenções coletivas assinadas pelo Sindoméstica e pelo STDMSP (Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Município de São Paulo) com o Sedesp (Sindicato dos Empregadores Domésticos do Estado de São Paulo). Os acordos firmados terão validade de um ano.
Para quem já ganha acima do piso, o reajuste também deve ser de 6%.
Na contramão, depois que o reajuste no salário for aprovado, a contribuição previdenciária paga ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), também terá reajuste.
Para o empregado, a alíquota mínima (de 8%) sobre o piso corresponde a um desconto de R$ 97,28 por mês. Com o reajuste, deve subir para R$ 103,11.
Já para o patrão, a alíquota é de 20% e inclui FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), seguro contra acidente de trabalho e antecipação da multa do FGTS e deve passar dos atuais R$ 243,20 para R$ 257,79.
O Sedesp determinará também os valores mínimos para quem mora no local de trabalho.
