O Departamento de Parques, Jardins e Praças (DPJP), órgão vinculado à Unidade de Infraestrutura e Serviços Públicos registrou, em 2019, 660 protocolos de remoção de árvores, uma média de 55 por mês.
Segundo o DPJP, as maiores queixas para a remoção são: calçadas danificadas pelas raízes; danos ao imóvel; reforma e modificação do imóvel e risco de quedas.
Sobre podas, de acordo com levantamento apresentado, em 2017 foram atendidas 6.832 solicitações. Em 2018, este número saltou para 13.722 e no ano passado, 14.384 pedidos de munícipes foram contemplados.
O gestor de Serviços Públicos, Adilson Rosa, explica que o pedido de poda de árvore deve ser feito exclusivamente pelo canal 156, pelo telefone ou aplicativo de celular.
“Mais importante ainda é esclarecer que o indivíduo que cortar, danificar ou provocar a morte de uma árvore em área pública está sujeito às penalidades previstas por lei, que definem multas, além da instauração de inquérito civil de infração ambiental.
Remoção
Da mesma forma, é importante observar que a remoção e substituição de árvore em áreas públicas (calçadas, parques, jardins e praças) são tarefas de competência única e exclusiva da Unidade de Serviços Públicos.
Neste sentido, o Departamento de Parques, Jardins e Praças tem trabalhado intensamente, segundo mostra o comparativo. Enquanto em 2017 foram removidas 94 árvores; em 2018, foram 887 atendimentos deste gênero e no ano passado, 1.630 árvores foram retiradas.
O primeiro passo para a remoção é solicitar a avaliação da árvore. O solicitante precisa comparecer no setor de Protocolo do Paço Municipal e abrir um processo específico para o local.
O pedido será encaminhado para o DPJP e um técnico fará a inspeção no local. O caso será avaliado, segundo critérios consolidados na área de arborização urbana.
Entre os aspectos levados em consideração estão o estado fitossanitário das árvores (causado pelo ataque de pragas e doenças), espécie inadequada para o local, crescimento deficiente causado pelo plantio incorreto e risco de queda.
Técnicos avaliam o grau de interferência da árvore em edificações existentes e a falta de alternativa técnica para a implantação de projetos de edificação. Se o parecer for favorável, um engenheiro agrônomo aprovará o pedido e ser executado de acordo com a programação de serviços do DPJP.
Faz parte do processo buscar uma forma de substituir a árvore, portanto, um novo plantio é provável, se houver condições no local. Neste caso, serão consideradas espécies adequadas ao ambiente urbano.
