Deputados e senadores têm visto, no combate ao novo coronavírus, a oportunidade de mudar a imagem desgastada do Congresso Nacional. Neste sentido, um grupo de parlamentares começou a propor o remanejamento de gastos previstos no Orçamento para enfrentar a pandemia. Na lista das despesas de corte está o cartão corporativo do presidente, os fundos eleitoral e partidário e até o salário dos congressistas.
No Senado, líderes de vários partidos farão uma reunião virtual hoje para tratar do impacto da covid-19. Um dos temas será a possibilidade de redução das remunerações no Legislativo. A possibilidade de adiamento das eleições municipais, como sugeriu o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, é outro assunto já tratado nos bastidores do Congresso, embora ainda não haja consenso.
Como já era de se prever, a proposta de corte de salários também enfrenta resistência. Líderes do Centrão não têm gostado da forma como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vem conduzindo a crise, falando sobre medidas drásticas sem consultá-los. Um deles disse ao Estado que não há problema em perder o Fundo Eleitoral, desde que as disputas municipais sejam adiadas.
Maia disse anteontem que todos os Poderes terão de dar sua contribuição na luta contra o coronavírus, inclusive com corte de salários. Segundo ele, partidos vão apresentar, nos próximos dias, uma proposta coletiva. Calcula-se que o gasto para o enfrentamento dessa crise, tanto do ponto de vista social, econômico e, principalmente, da estrutura de saúde pública para garantir as vidas vai ser na ordem de uns 400 bilhões.
Hoje, o salário bruto de deputados e senadores soma R$ 33,7 mil. Considerando a soma dos vencimentos de 594 parlamentares, o valor chega a pouco mais de R$ 20 milhões. Para o presidente da Câmara, esta redução seria “um gesto importante, mas sem impacto fiscal”. Uma das ideias em discussão é ressuscitar projeto de lei do deputado Rubens Bueno (Cidadania-SP), que regulamenta o que é ou não “penduricalho” e dá ao governo instrumentos para barrar supersalários no Executivo, Legislativo e Judiciário. Pelos cálculos do Congresso, a proposta provocaria uma economia anual de pelo menos R$ 1,16 bilhão.
