Uma nova Medida Provisória será editada pelo governo permitindo que as empresas suspendam os contratos e os salários dos funcionários em meio à crise do coronavírus. Foi o que declarou hoje o secretário especial da Previdência e Trabalho, Bruno Bianco.
Porém, desta vez, a MP também permitirá que o trabalhador afetado receba recursos do seguro-desemprego. Segundo Bianco, a MP já está no Palácio do Planalto para apreciação do presidente Jair Bolsonaro. O secretário não informou valores ou prazos para a medida.
Bolsonaro publicou, na noite de domingo (22), uma MP permitindo que as empresas suspendessem os contratos e os salários dos funcionários por até quatro meses. A medida não previa nenhum pagamento do governo ao trabalhador. Porém, a MP teve forte repercussão negativa, e o presidente revogou, na segunda-feira, o trecho que previa a suspensão dos salários. Em seguida, o ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou que havia um erro de redação no texto.
Essa nova MP também preverá, segundo Bianco, redução salarial por faixa de renda. Neste caso, porém, trabalhador receberia algum auxílio na forma do seguro-desemprego.
“Se criarmos um ambiente de demissão em massa, já gastaremos com o seguro desemprego, e esse gasto não vai ser inteligente, porque gastaremos e não manteremos emprego”, disse Bianco.
De acordo com o secretário, a lógica estudada e chancelada por Guedes já está em fase de validação pelo presidente e deve criar faixas salarial. Em todas elas, uma porcentagem do salário seria paga pelo governo, garantindo um salário mínimo. “O objetivo é fomentar as empresas para que não parem 100%, não tenham que demitir”, disse.
