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quarta-feira, 19 março, 2025

Contrariando recomendações, Atibaia publica decreto de flexibilização do comércio

Em transmissão ao vivo nas redes sociais na quarta-feira (22), o prefeito de Atibaia, Saulo Pedroso, anunciou a publicação de decreto que flexibiliza o funcionamento de empresas de pequenos porte a partir desta quinta-feira (23).

Segundo o prefeito, as adaptações que contrariam as recomendações do governo estadual, respeitam o isolamento que segue até o dia 10 de maio.

Na tentativa atender a flexibilização do comércio e manter as medidas de proteção contra a pandemia, a prefeitura tornou obrigatório o uso de máscaras em espaços públicos do município.

Com o decreto, o Microempreendedor Individual (MEI), as Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) poderão abrir desde que sigam normas específicas. Eles precisarão seguir o protocolo disponibilizado pela prefeitura.
A lista de regras define que:

  • As empresas vão poder funcionar com até três empregados trabalhando;
  • Podem atender um cliente por vez, ou se tiver espaço físico é necessário respeitar o distanciamento entre as pessoas;
  • Quem faz parte do grupo de risco não pode voltar a trabalhar;
  • Precisam evitar filas e aglomerações, mesmo na área externa dos estabelecimentos; e disponibilizar meios de garantir a higienização de funcionários e clientes;
  • As empresas precisam cumprir o protocolo de saúde e higiene para prevenção ao novo coronavírus.
    A prefeitura espera que a atividade comercial na cidade aumente de 25% (cenário atual) para aproximadamente 40%, mantendo as restrições impostas pelo governo do estado.
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