A 9ª Vara Cível de Brasília determinou a penhora de 30% sobre o salário do deputado federal Alexandre Frota (PSDB). A dívida refere-se a processo em fase de execução, no qual o parlamentar foi condenado a indenizar por danos morais o ex-deputado Jean Willys por calúnia e difamação.
Segundo o texto, Alexandre Frota foi acusado de disseminar uma série de notícias falsas na internet, onde inclusive atribuiam a Jean Willys falas de apoio à pedofilia. O autor da denúncia negou qualquer comentário neste sentido. A publicação, no entanto, gerou quase 10 mil compartilhamentos, mais de quatro mil curtidas e mais de dois mil comentários.
De acordo com a decisão que condenou o réu, “a frase foi criada com a finalidade de difamar o ex-deputado, causando na comunidade cibernética o sentimento de repúdio por empatia emocional com as vítimas de pedofilia”.
Inicialmente, o deputado Alexandre Frota foi condenado ao pagamento de R$10 mil, a título de indenização por danos morais e honorários advocatícios na proporção de 10% sobre o valor da condenação. Autor e réu recorreram e a condenação final subiu para R$ 20 mil, além de 11% em honorários advocatícios.
