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domingo, 30 agosto, 2026

Justiça determina restrição de acesso ao litoral durante “feriadão”

A Justiça de São Paulo determinou na terça-feira (19) a restrição ao acesso de turistas a cinco praias do litoral paulista entre os dias 20 e 25 de maio, dias em que a capital determinou a antecipação de feriados. A decisão cabe aos municípios de Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri e Pedro de Toledo.

Para isso, foi dado um prazo de 12 horas para adoção das medidas, mesmo ainda cabendo recurso sobre a determinação.

O juiz Rafael Vieira Patara, da 3ª Vara da Comarca de Itanhaém, acatou um pedido do Ministério Público estadual alegando que, durante o feriado, muitas pessoas podem optar por viajar até o litoral, podendo aumentar a disseminação da Covid-19 na região.

Segundo a procuradoria, as cinco cidades não possuem estrutura para atender a demanda de novos pacientes infectados, levando em conta o número baixo de leitos que tenham respiradores.
Apesar disso, o acesso não será restrito para todos os veículos. Confira quais são as exceções durante o feriado:

  • Veículos de emergência e de locomoção para atendimento médico
  • Veículos de transporte e abastecimento de suprimentos
  • Veículos de prestação de serviços essenciais (correio, transporte de combustíveis e mercadorias)
  • Veículos que comprovarem que o local é trajeto para se deslocar para outra cidade
  • Veículos que comprovarem atividade comercial na cidade Veículos que comprovarem vínculo domiciliar com o município do litoral.

Barreiras sanitárias

As prefeituras de Ubatuba, Caraguatatuba e Campos do Jordão pretendem colocar barreiras sanitárias nas divisas dos municípios para conscientizar sobre higienização e cuidados no combate à Covid-19.

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