O Plano Municipal de Coleta Seletiva já tem definida a instituição que será responsável por uma parcela de sua implantação em Várzea Paulista – a ONG Eco & vida. A lei que autoriza o convênio para a realização desse trabalho foi aprovada em sessão ordinária da Câmara Municipal, na semana passada.
Segundo o secretário adjunto de Meio Ambiente, Petterson Afonso, foram feitas duas tentativas de processos licitatórios neste ano, uma vez que o valor pago por mês será relativamente alto – R$ 31.085,01 – e a contratação será por período significativo. Como não houve concorrentes suficientes (licitação vazia), a Prefeitura requisitou à Câmara Municipal a autorização para realizar a contratação de forma direta.
A elaboração do Plano Municipal de Coleta Seletiva – convênio da Prefeitura com o Ministério do Meio Ambiente – está em fase final de aprovação. O documento tem como objetivos: direcionar as políticas públicas; implantar serviços de coleta seletiva; conscientizar a população sobre a importância da reciclagem e minimizar a disposição em aterros sanitários dos resíduos que possam ser reciclados e/ou reutilizados. Além disso, possibilita a inclusão social dos catadores informais, por meio da criação de cooperativas.
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