Relatório divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta para o crescimento de 44% no número de socorros prestados a vítimas de violência doméstica na comparação entre março de 2019 e março deste ano. Um aumento de 6.774 para 9.817 mulheres. O feminicídio no mesmo período também subiu de 13 para 19 casos.
Desde o estabelecimento do isolamento social imposto pelo novo coronavírus, ações mundiais contra a violência doméstica registram aumento no pedido de ajuda. Em Nova Jersey, nos EUA, a Associação Cristã de Moças relatou aumento de 24%. Um disque-denúncia na Espanha cresceu 12,4% nas duas primeiras semanas de confinamento em comparação a mesma quinzena de 2019. O Líbano e a Malásia viram o número de chamadas para as linhas de ajuda dobrarem este ano, segundo a ONU. Na China, o número foi três vezes maior. De acordo com dados do Google, na Austrália, foi registrado o maior número de buscas pelo termo “violência doméstica” dos últimos cinco anos.
Apesar da multiplicação dos crimes, a formalização da denúncia tem sido um obstáculo para as vítimas durante a pandemia. Para garantir que as mulheres tivessem seu direito de denúncia garantido e ao mesmo tempo cumprissem com a determinação de isolamento social fundamental para o controle da doença, o governo paulista determinou que as Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs), vinculadas à Secretaria de Segurança Pública (SSP), passassem a registrar eletronicamente os casos de violência doméstica . O serviço online está ativo desde 3 de abril e possibilita que a mulher denuncie pelo site www.delegaciaeletronica.policiacivil.sp.gov.br
A subnotificação, porém, ainda preocupa as autoridades em São Paulo. No ano passado, de 25 de março a 21 de abril, 11.283 vítimas de violência doméstica fizeram boletim de ocorrência nas DDMs. Este ano, no mesmo período, já com a possibilidade do registro eletrônico, foram apenas 7.479.
De acordo com a delegada Jamila Ferrari, Coordenadora das DDMs em São Paulo, o atendimento eletrônico de denúncia contra mulheres já estava sendo planejado pela Polícia Civil e teve seu lançamento antecipado por conta da crise da covid-19. “Buscamos nos antecipar a um fenômeno que ocorreu em outros países, como China, Espanha, França e Estados Unidos, que registraram aumento no número de casos após adotarem medidas de isolamento social”, afirmou a delegada.
Assim como a SSP, as Secretarias estaduais da Justiça, dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o Fundo Social de São Paulo passaram a disponibilizar ações específicas para o público feminino durante a pandemia.
A Secretaria da Justiça possui dois canais de contato eletrônicos para vítimas de violência doméstica. Enquanto durar a quarentena, haverá plantão para atender e encaminhar os casos para uma das unidades do Centro de Referência e Apoio à Vítima (Cravi), localizadas em São Paulo, Barueri, Suzano, Araçatuba, Santos e São Vicente.
As mulheres com deficiência também podem contar com o Todas In-Rede, programa desenvolvido pela Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A iniciativa trabalha para a capacitação dos profissionais das DDMs no atendimento específico às mulheres com deficiência.
O programa SOS Mulher, do Fundo Social de São Paulo, é um site idealizado com vídeos sobre segurança, saúde e independência financeira. A plataforma disponibiliza também todos os serviços gratuitos oferecidos para a mulher pelo governo paulista.
A fim de importar as boas práticas internacionais no acolhimento às mulheres, a Secretaria de Relações Internacionais mantém diálogo constante com consulados estabelecidos em São Paulo.
