O prefeito de Morungaba Marco Antonio de Oliveira, por meio de decreto, declarou estado de calamidade pública no município para enfrentamento da pandemia da covid-19. O estado de calamidade pública é decretado em situações reconhecidamente anormais que causem danos graves à comunidade, inclusive ameaçando a vida da população.
Assim como o Governo Federal já decretou situação de calamidade na União, também o Governo de São Paulo decretou referente ao Estado, com o decreto municipal Morungaba vem se alinhar oficialmente às medidas destas esferas do poder público.
Dentre as justificativas do decreto assinado pelo prefeito Marquinho, é citado o aumento expressivo em curto espaço de tempo do número de casos confirmados em Morungaba e a necessidade de mitigação da disseminação da doença diante dos riscos de saúde pública.
“Há casos em Morungaba e temos tomado todas as medidas sanitárias para o combate à proliferação da doença. Além disso, temos de nos preparar para enfrentar ainda outro desafio que é a queda substancial de arrecadação decorrente da desaceleração das atividades econômicas como a indústria, comércio e turismo, o que compromete a capacidade de custeio dos serviços públicos”, explica Marquinho.
