O presidente Jair Bolsonaro vetou o uso do Fundo de Reservas Monetárias (FRM), de aproximadamente R$ 8,6 milhões, para combater a Covid-19 no Brasil. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (3) no Diário Oficial da União.
O uso do dinheiro havia sido aprovado pelo Congresso em maio, durante análise de medida provisória editada pelo próprio presidente e que extinguiu o fundo.
Além disso, Bolsonaro também vetou outros trechos do texto que havia sido aprovado por parlamentares. Entre os vetos está o que previa a repartição do dinheiro entre estados e municípios para a compra de materiais de prevenção da Covid-19.
O presidente sancionou apenas a parte da lei que extingue o fundo, que já estava inativo.
O FRM foi criado em 1966 e era bastecido com reservas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), usadas para intervenção nos mercados de câmbio e na assistência a bancos e instituições financeiras.
Com o veto do presidente, agora cabe ao Congresso analisar, podendo manter ou derrubar. Ainda não há previsão de quando isso irá acontecer.
Agora, cabe ao Congresso analisar o veto presidencial, que poderá ser mantido ou derrubado. Não há ainda previsão de quando a questão será analisada pelos parlamentares.
