O Senado aprovou na quinta-feira (5) o Projeto de Lei que prevê o uso obrigatório de máscaras de proteção em todo e qualquer espaço público ou privado, que sejam mais acessíveis à população. A obrigatoriedade vale durante a vigência das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública devido a pandemia de Covid-19.
A obrigação também vale para o transporte público, como ônibus, metrôs, táxis, carros de aplicativo e aviões. Quem não usar a máscara será multado. Agora o projeto segue para aprovação da Câmara.
Durante a sessão, foi aceita a emenda do senador Carlos Fávaro (PSD-MT) que propõe critérios da multa para quem não usar a máscara. O valor a ser definido deve considerar se houve reincidência ou se a infração ocorreu em ambiente fechado.
