O esquema de fraude nas licitações da merenda em prefeituras paulistas e no governo de Geraldo Alckmin (PSDB) pode ter desviado pelo menos R$ 7 milhões em contratos com o poder público e R$ 2 milhões em comissões e propinas, que eram entregues a lobistas e servidores públicos quase sempre em dinheiro, segundo o Ministério Público paulista.
Segundo o promotor de Justiça Leonardo Romanelli, documentos apreendidos na segunda fase da Operação Alba Branca mostram que a Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf), que operava o esquema, assinou ao menos R$ 7 milhões em contratos com 20 cidades paulistas entre 2013 e 2015, para fornecer alimentos, em especial suco de laranja, para a merenda das escolas estaduais paulistas.
“A gente tem certeza de que os valores calculados até agora são muito maiores. Certamente, atingem só de propina e comissões ilegais, de R$ 700 mil até R$ 2 milhões. E sobre os contratos com o poder público, nós acreditamos que essa estimativa de R$ 7 milhões possa até triplicar”, afirmou Romanelli, destacando que as propinas variavam entre 10% e 30% do valor dos contratos, que eram acrescidos ao valor final, superfaturando os produtos vendidos.
“Assim que a prefeitura transferia o dinheiro para a conta da Coaf, um funcionário sacava a parte referente à propina e às comissões. Cada vendedor da Coaf era ligado a um lobista, e este a um agente público”, disse.
As novas denúncias contra a cooperativa apontam que a instituição desviou dinheiro federal, que deveria indenizar a cooperativa pelos produtos que sobravam. No entanto, a instituição comprava alimentos nos interpostos do Ceagesp, fazia doações para entidades filantrópicas com recibos e recebia dinheiro dos cofres da União que deveria ser usado para remunerar os pequenos produtores.
A força-tarefa que investiga o esquema quer saber se agentes públicos facilitaram a fraude nas licitações. Pelo menos duas das sete pessoas presas na segunda fase da operação Alba Branca já prestaram depoimentos, entre elas, o diretor da Coaf Carlos Eduardo da Silva e o lobista Luís Carlos Silva Santos, conhecido como Português, que era responsável por intermediar as compras entre a Coaf e as prefeituras.
O esquema começou a ser investigado no segundo semestre de 2015. Em janeiro, seis suspeitos, entre eles dois ex-presidentes da Coaf, principal investigada no caso, foram presos. Após acordo de delação, todos foram soltos e respondem ao processo em liberdade.
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