Foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) na terça-feira (7), o projeto de lei que prevê a suspensão do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2020 durante a pandemia de Covid-19. Apesar disso, o valor deve ser pago após a pandemia.
O texto é de autoria do governador João Doria e oferece a suspensão do pagamento do IPVA para veículos novos.
O objetivo do projeto de lei é evitar multas nesses casos e outras situações excepcionais. Ainda de acordo com o projeto, o Secretário da Fazenda e Planejamento pode autorizar a suspensão ou prorrogação dos prazos do imposto.
Por conta da pandemia de Covid-19, os Detrans estão com atendimentos suspensos e, por isso, os carros zero km não estão sendo emplacados, o que impossibilita o pagamento do IPVA.
Agora o projeto de lei segue para sanção do governador João Doria.
