O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Eduardo Siqueira, disse no domingo (19) que foi vítima de uma armadilha. Ele foi flagrado humilhando um Guarda Civil Municipal (GCM) depois que o agente pediu para que o magistrado utilizasse máscara de proteção na praia de Santos, litoral paulista.
Em nota, o desembargador diz que a determinação de usar máscara feita em um decreto é um abuso. “Decreto não é lei, portanto, entendo que não sou obrigado a usar máscara, e que qualquer norma que diga o contrário é absolutamente inconstitucional”, diz no texto divulgado.
“Já fui abordado outras vezes pela Guarda Civil Metropolitana por conta dessas restrições governamentais inconstitucionais”, justifica. Siqueira afirma ainda que foi ameaçado de prisão de forma agressiva e alega que não aconteceu nada mais grave após se identificar como desembargador.
“Infelizmente, perseguido desde então, ontem, acabei sendo vítima de uma verdadeira armação. A abordagem foi editada e é completamente diferente das que recebi antes, mas com uma câmera previamente ligada, fazendo parecer que de vítima sou o vilão”, continua o texto.
Siqueira ainda afirma que vai tomar providências após a proporção do caso. “Não vou aceitar, magistrado que sou, os direitos dos cidadãos serem ilegalmente tolhidos e cerceados. Tomarei as providências cabíveis para que meus direitos sejam preservados e para que os verdadeiros vilões respondam por seus atos”, disse.
Contudo, ele concorda que se exaltou durante a abordagem no sábado (18), mas que isso aconteceu porque não foi a primeira vez que passou pela mesma situação.
“Se eu deixasse passar, sem comunicar imediatamente ao Secretário de Segurança Pública, que é o responsável pela Guarda Municipal de Santos, quem sabe não seria a última vez. Estou à inteira disposição dos órgãos competentes para maiores esclarecimentos”, finalizou.
