O presidente Jair Bolsonaro foi denunciado neste domingo (26) por crimes contra a humanidade e genocídio no tribunal em Haia (Holanda). A denúncia foi encaminhada por uma coalização de trabalhadores da saúde e entidades internacionais.
“É urgente a abertura de procedimento investigatório junto a esse Tribunal Penal Internacional, para evitar que dos 210 milhões de brasileiros, uma parcela possa se salvar das consequências desastrosas dos atos irresponsáveis do senhor Presidente da República”, diz o texto.
Uma outra denúncia foi feita contra o presidente no mesmo tribunal, mas envolvendo risco de genocídio em relação a situação dos indígenas. A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou uma representação contra o presidente no Tribunal Penal Internacional por conta de suas ações em meio à pandemia.
No texto, a ABJD afirma que Bolsonaro comete crime contra a humanidade ao adotar atitudes irresponsáveis que, por ação ou omissão, colocaram a população brasileira em risco. Caso seja condenado, o presidente pode pegar até 30 anos de prisão.
Ainda em março, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou pedido de afastamento de Bolsonaro para a Procuradoria-Geral da República.
O pedido alega que a conduta do presidente é irresponsável e “tenebrosa”, por meio do artigo 268 do Código Penal Brasileiro, que trata de “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa” e prevê detenção de um mês a um ano, além de multa.
