Não se vota nada de relevante na Câmara dos Deputados até que o Senado resolva o destino da presidenta Dilma Rousseff, avisou o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Para Cunha, que conduziu implacavelmente o processo de impeachment até a aprovação na Câmara, será difícil aprovar qualquer matéria por lá — existem três medidas provisórias trancando a pauta —, porque, para ele, a Câmara deixou de reconhecer o Governo.
A expectativa é de que o Senado defina no dia 11 de maio se recebe ou não o processo de impeachment de Dilma. A partir dessa data, a presidenta permaneceria afastada por um período de até 180 dias, durante os quais o vice-presidente Temer governaria o país. Ou não governaria, a julgar pelo Governo interino de Itamar Franco, em 1992.
Durante os três meses de julgamento de Collor no Senado, Itamar permaneceu sem condições de garantir segurança sobre as medidas que pretendia implementar — só em 1993, por exemplo, viriam o plebiscito sobre o modelo de Governo, entre parlamentarismo e presidencialismo, e o Plano Real. Pois os senadores do PT, que vão tentar derrubar o processo de impeachment a partir desta semana, dizem que um Governo Temer não duraria três meses.
Sob esse prisma, quanto mais tempo durar o julgamento de Dilma no Senado, pior para Temer e seus partidários. Caberia aos governistas interinos tentar dar um fim rápido ao processo contra Dilma — ou pelo menos conseguir convencer seu entorno de que o destino da presidenta está selado antes mesmo do fim do processo.
O senador Romero Jucá (PMDB-RR), que assumiu a presidência do PMDB para preservar Temer da batalha política, prega pressa. O responsável por ditar o ritmo do jogo não parece ter tanta pressa. “Não poderemos agilizar (o processo de impeachment) de tal forma que pareça atropelo ou delongar de tal forma que pareça procrastinação”, disse o presidente do Senado, Renan Calheiros, após receber de Cunha a decisão da Câmara.
Para ele, os partidos terão 48 horas a partir da leitura do relatório, marcada para a terça-feira, para apresentar os nomes para a comissão que avaliará o processo de Dilma, e os procedimentos podem começar na próxima semana.
O senador Ronaldo Caiado (DEM) cobra ainda mais pressa. A comissão que vai analisar a recepção do processo de impedimento — e posteriormente investigar a presidenta — tem até dez dias úteis para apresentar seu primeiro relatório, mas não um período mínimo, como ocorreu na Câmara. “Trabalho na tese de desgaste mínimo: cinco dias.
Os próximos passos serão discutidos e definidos em reunião convocada por Renan Calheiros para a a terça-feira. Já os últimos passos desse processo podem ser dados só em outubro, logo antes das eleições municipais. Até lá, o Brasil deve seguir com dois presidentes da República, um à sombra do outro, e uma Câmara.
VINÍCIUS GUIMARÃES MENDES PEREIRA
Advogado
