Por meio de decreto municipal, a Prefeitura de Jundiaí autorizou na sexta-feira (31), o funcionamento de cursos livres na cidade, com capacidade máxima de 20% do público e horário reduzido, além de protocolos sanitários a serem seguidos.
São enquadrados na modalidade os cursos livres aqueles não regulados pelo poder público, nem reconhecidos pelo MEC, como idiomas, informática, artes e outros.
A autorização para a retomada deste tipo de atividade ocorre após Jundiaí passar para a fase laranja do Plano São Paulo de flexibilização. Mesmo assim, a prefeitura ressalta que o segmento não envolve escolas convencionais das rede pública e privada de ensino, que devem continuar com as aulas presenciais suspensas por tempo indeterminado.
O mesmo decreto também delibera sobre a reabertura das autoescolas, desde que adotem os Protocolos Sanitários estabelecidos pelo Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo (DETRAN), disponíveis no site https://www.detran.sp.gov.br, com funcionamento conforme alvará, além da autorização para o funcionamento de cinemas ao ar livre na modalidade “drive-in”, seguindo todas as regras sanitárias.
