De acordo com o vice-governador do estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, cada município terá autonomia para decidir se vai ou não acompanhar o cronograma de retorno às aulas previsto pelo estado. A medida serve para a rede pública e privada de ensino. A previsão do governo é que as aulas voltem em 8 de setembro.
“O decreto vai definir critérios objetivos para a volta opcional as aulas, lembrando também o papel e a autonomia das prefeituras, com base nas Vigilâncias Sanitárias locais, para a definição de normas mais restritivas”, explicou o vice-governador.
A Secretária de Estado da Educação autorizou a abertura gradual das escolas nas cidades que estão na fase amarela do Plano São Paulo em duas datas diferentes. A partir do dia 8 de setembro, a retomada seria para os alunos que estão com dificuldades de aprendizado em formato de aulas de reforço. Já a retomada de todos os alunos, também de forma gradual e restrita, é prevista para 7 de outubro.
Apesar disso, cada prefeito pode criar um calendário diferente para sua cidade, com base nos dados epidemiológicos regionais. Mas caso isso aconteça, a medida municipal deve valer para todas as escolas públicas e privadas da localidade.
Regras
Para retomar atividades presenciais a partir de 8 de setembro, as escolas devem estar em regiões que estão há 28 dias na fase amarela do Plano São Paulo. As unidades podem receber alunos para aulas de reforço, recuperação e atividades opcionais.
Nesta primeira etapa, na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, o limite máximo é de até 35% dos alunos em atividades presenciais. Para os anos finais do ensino fundamental e ensino médio, o limite máximo é de 20%.
O retorno oficial das aulas é previsto para 7 de outubro, mas só acontecerá se 80% das regiões estiverem por 28 dias seguidos na fase amarela do Plano São Paulo. A retomada será gradual e, na primeira etapa, vai atingir até 35% dos alunos.
