Manifestações estão programadas para domingo

Não só contra a presidente Dilma. Há manifestações organizadas em seu apoio
No próximo domingo (15) deverão ocorrer manifestações contra a presidente na maioria das cidades brasileiras. Jundiaí também terá a sua, na avenida Nove de Julho, marcada para às 9h30. O que essas manifestações propõem é o impeachment da presidente, com base em tudo o que está acontecendo, como os recentes escândalos de corrupção.
Fernando Collor, quando era presidente, sofreu impeachment por muito menos. A acusação oficial que serviu para sua cassação foi a compra de um Fiat Elba de forma irregular. Comparado à roubalheira atual, Collor seria só um ladrão de galinhas, caso não voltasse a figurar em outras listas de notórios corruptos.
Mas, o que é preciso para haver impeachment. Para haver consistência no pedido de impedimento, é preciso que haja provas que Dilma tenha cometido algum crime comum, como homicídio ou roubo, ou crime de responsabilidade – e isso vai de improbidade administrativa até atos que coloquem em risco a segurança do país.
Na hipótese de haver impeachment, quem assume é o vice-presidente, no caso Michel Temer, que deve ficar até o fim do mandato. Se o vice tomar o impeachment também, junto com a presidente e for afastado durante a primeira metade do mandato (nos dois primeiros anos), o TSE convoca novas eleições. Se for depois da primeira metade, o Congresso (deputados e senadores) escolhem o novo presidente. E enquanto isso não acontece, quem assume é o presidente da Câmara, hoje o deputado Eduardo Cunha.
Qualquer pessoa pode pedir o impeachment. Basta encaminhar a denúncia de crime de responsabilidade ao Congresso. Mas é o presidente da Câmara que decide se a denúncia é procedente. Se for, cria uma comissão especial para analisar o caso. Não pode abaixo assinado.
Ao contrário do que muitos pensam, uma CPI não pode pedir impeachment. Um pedido de impeachment precisa ser aprovado pelo Congresso. Quando Collor tomou o dele, a história levou sete meses desde a instalação da CPI, que provou que era ladrão, que motivou o pedido de impeachment e sua saída em dezembro de 1992.
Agora o principal: qual a possibilidade de haver impeachment? Quase zero. Os deputados estão falando grosso não para derrubar Dilma, mas sim negociar mais benefícios. Coisas do tipo: eu não voto pelo impeachment, mas você precisa me dar tais cargos, liberar tais verbas ou até favores pessoais (propinas maiores).
Para se ter uma idéia da idoneidade e seriedade desses deputados, basta saber que a maioria dos integrantes da CPI da Petrobras recebeu muito dinheiro das empresas que agora vão investigar, e que foram listadas na Lava Jato. A tal lista do Janot.
Movimentos populares como os programados para domingo podem influenciar a política de outras formas, mas é bom lembrar também que os de 2013, pouco antes da Copa, deram em nada. Os de 1964, que resultaram na tomada do poder pelos militares, tinha outra forma: havia empresários apoiando, a igreja católica abraçou a causa e os americanos tinham o maior interesse em derrubar o então presidente João Goulart, considerado simpático ao comunismo – em época da guerra fria.
Havia outro compromisso também, uma espécie de acordo não escrito, entre americanos, igreja, empresariado: os militares tomariam o poder, colocariam João Goulart pra correr, cassariam seus amigos (de Goulart) e marcariam eleições em seis meses. A brincadeira durou vinte anos.