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Cidades

Prefeitura de Várzea quer mais cuidado com as calçadas

Campanha começa ainda em março para deixar a cidade mais bonita, segundo a justificativa da prefeitura
A prefeitura de Várzea Paulista vai iniciar, ainda este mês, campanha de conscientização sobre a importância dos moradores cuidarem das calçadas em frente a seus terrenos. Com algumas estratégias de comunicação, a ação visa melhorar o visual da cidade. “Se cada morador cuidar de sua calçada, construção, mureta e limpeza, teremos uma cidade mais organizada e limpa”, explica o secretário de Infraestrutura Urbana, Renato Germano.
O secretário de Governo e Comunicação, David Alexandre, explica que a sua equipe vai produzir material publicitário para conscientizar a população. Os cidadãos vão receber essas orientações, durante as intervenções da Secretaria de Infraestrutura Urbana, nos bairros. “A Infraestrutura vai destacar um colaborador para abordar os moradores e fazer a entrega do material educativo”.
Segundo Germano, a Lei nº 175 (Código de Obras e Edificações) determina que a manutenção e construção das calçadas deve ser feita pelo dono do imóvel. “Calçada é domínio público, mas com responsabilidade de cada morador”.
O secretário de Obras e Urbanismo, Josué Santana, relata algumas medidas necessárias para manter os passeios em boas condições, como manter a calçada sem grama excessiva; não deixar entulhos sobre o passeio; não deixar garrafas e outros resíduos soltos, que podem ser levados aos bueiros, pelas chuvas; nos casos de frentes de terrenos pequenos, não rebaixar toda a guia; permitir acessibilidade aos cidadãos, por meio da conservação do espaço (fechamento de buracos e retiradas de outros empecilhos); permitir um mínimo de permeabilidade, para que a chuva seja ao menos parcialmente absorvida pelo solo e pavimentar a calçada.
De acordo com Germano, a Secretaria de Infraestrutura Urbana detém o Setor de Fiscalização, responsável por notificar os responsáveis pelos entulhos, quando se trata de terreno privado. Para denunciar, o telefone é 4596 9665.
Após a notificação, o dono do imóvel tem prazo de 30 dias para não sofrer a aplicação da multa. O intuito é conscientizar a população. “A intenção é sempre orientar e não aplicar a multa. Com esse trabalho, a cidade ficará mais bonita e terá melhor acessibilidade”. As multas a quem não atende à notificação de limpeza das calçadas variam de R$ 248,90 a R$ 9.956,00, de acordo com o tamanho da frente do terreno.

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