Tudo bem que ainda depende de nova votação, o chamado segundo turno, e de votação no Senado, mas os deputados já têm como certa a medida: uma janela de 30 dias para troca de partidos, sem risco de perder o mandato. O projeto foi aprovado na semana passada com 317 votos favoráveis, 129 contrários e seis abstenções.
A emenda que cria a janela é de autoria do deputado Jovair Arantes, do PTB de Goiás. “É uma alternativa a todos os parlamentares que se sintam constrangidos e que queiram tentar novos ares”, afirma Arnaldo Faria de Sá, do PTB paulista.
Mas as mudanças não vão influir no tempo de TV de cada partido, nem no fundo partidário – o cálculo terá como base a atual bancada na Câmara. Mas até que os deputados estão com bom senso. Não aprovaram a proposta que permitia que alguém se candidatasse a dois cargos ao mesmo tempo. Por exemplo: alguém poderia ser candidato a deputado estadual ou federal.
Se eleito, escolheria qual função exercer. Outra proposta que não passou previa que os candidatos registrassem seus programas. No caso de não cumprir, não poderiam disputar a reeleição. Essas votações encerram o chamado ciclo de reforma política.
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