Na segunda-feira (10), pessoal do Instituto Ayrton Senna, do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec) e do Ministério da Educação (MEC) fez uma reunião em São Paulo. O assunto foi o documento que deverá servir de base para a criação do Sistema Nacional de Educação, divulgado pelo MEC em junho.
Estava na hora de alguém melhorar a qualidade do ensino. Mas por enquanto foi uma reunião. E haverá outras. Todo mundo quer discutir a proposta, ir aos detalhes, antes de mandar para o Congresso Nacional em forma de projeto de lei.
Existe até uma diretora de Articulação, Flávia Nogueira, que disse que serão feitas novas reuniões com as entidades da sociedade que se interessarem em discutir o assunto e dar sugestões, até que uma outra versão do documento seja feita com essas ideias, para então abrir uma consulta pública a partir de outubro.
É aqui que começam os problemas. A proposta tem tudo para se tornar uma espécie de Frankstein, já que todo mundo vai dar palpite. Deveria ser algo eminentemente técnico, feito por quem entende de educação.
O texto-base divulgado pelo MEC propõe a criação de padrões nacionais de qualidade, do currículo até a estrutura das escolas. Definidos os padrões, União, estados e municípios deverão trabalhar conjuntamente para atingi-los. Pelo texto, a União e os estados terão de dar apoio aos municípios, tanto financeiro quanto técnico, para que cumpram as obrigações.
O documento diz ainda que a reforma tributária é necessária para garantir equilíbrio entre os entes federativos, mas ressalta que ela não ocorrerá a tempo da definição do SNE. “Um equilíbrio dessa natureza depende de uma reforma tributária, que pode exigir muito mais tempo para a construção de acordos federativos do que o próprio Sistema Nacional de Educação. Nesse contexto, é fundamental encontrar uma solução para o financiamento educacional”, diz a proposta.
Dá para imaginar como essa proposta vai ficar quando deputados e senadores meterem seu bedelho. Cada um vai defender o que interessa a si – alguns semi-analfabetos, como Tiririca, por exemplo. Se um dia isso entrar em vigor, não será a salvação do ensino. Está mais para consagração à burrice.
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