A vida não está fácil para o prefeito de Várzea, o homem de Deus Juvenal Rossi. Denunciado numa Ação Civil Pública, em curso no Fórum de Várzea Paulista, Juvenal poderá ser afastado por Improbidade Administrativa se a Justiça entender que os pagamentos feitos pela Prefeitura são irregulares.
Para entender o caso: quando Juvenal assumiu a Prefeitura, em janeiro de 2013, herdou um caminhão de dívidas do ex-prefeito Eduardo Pereira – para se ter uma ideia do tamanho do buraco, havia mais de quatro mil credores querendo receber. E Juvenal não tinha dinheiro em caixa.
Restou a Juvenal, o Piedoso, duas alternativas – ou declarava moratória (calote oficial) ou escolhia quem pagava primeiro. Juvenal ficou com a segunda alternativa, e entendeu que deveria privilegiar quem fornecia materiais e serviços essenciais.
Acontece que em Prefeitura existe uma norma, de se pagar por ordem cronológica a dívida – recebe primeiro quem tem dívida mais antiga. Juvenal, o Fiel, quebrou essa ordem. E até documentou essa quebra, publicando um decreto (4.439/2013) dando um verniz de legalidade à história.
De janeiro a junho de 2013 foram escolhidos 700 credores para receber o pendura. Foi então que alguém procurou o Ministério Público e denunciou a lambança. O MP entendeu que os pagamentos só poderiam ser feitos após o decreto. Mas os pagamentos começaram em janeiro e terminaram no dia 27 de junho. O decreto é do dia 28 de junho.
Como se trata de dinheiro, há suspeitas que alguns fornecedores tenham sido privilegiados nesses pagamentos. A Câmara dos Vereadores, que tem por obrigação fiscalizar o prefeito, nem sabia quem era quem nessa ordem de pagamentos. Sendo assim, suspeita-se que a denúncia ao MP tenha sido feita por algum vereador. Talvez amigo de algum fornecedor preterido.
O Ministério Público aceitou a denúncia e enviou à Justiça, e a juíza Érica Midori Sanada decidiu citar os envolvidos por suposta fraude administrativa, o que incorre em improbidade. A ação, de número 0000227-43.2015.8.26.0655, foi ajuizada em R$ 15.561.930,94. Dos citados, um secretário foi excluído do processo, e sobrou pra Juvenal.
Se a Justiça condenar Juvenal – o que é bem provável – ele deverá ser afastado, e o vice, Rodolfo Braga, pode assumir a Prefeitura. A Juvenal, resta orar e esperar que a ajuda divina chegue a tempo de salvar seu mandato.
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