Para Tribunal de Contas, Jundiaí é ‘muito efetiva’

O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo classificou Jundiaí com a nota B+, o que significa que a gestão na cidade é considerada “muito efetiva”. Sete índices foram levados em conta na pesquisa que teve como base o ano de 2014: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Proteção dos Cidadãos e Governança.
Entre os quesitos, Jundiaí ficou com nota A, considerada “altamente efetiva”, com relação ao i-Cidade, que mede o grau de envolvimento do planejamento municipal na proteção dos cidadãos frente a possíveis eventos de sinistros e desastres. Esse índice reúne informações sobre Plano de Contingência, identificação de riscos para intervenção do Poder Público e infraestrutura da Defesa Civil.
“Essa nota máxima vem ao encontro de tudo o que tem sido realizado em Jundiaí. Cuidar da cidade é cuidar das pessoas e essa preocupação do governo fica evidente quando vemos um resultado positivo como esse”, afirma o prefeito Pedro Bigardi.
A Educação também foi destaque. A gestão de Jundiaí foi considerada “muito efetiva”. O índice reúne informações sobre avaliação escolar, Conselho e Plano Municipal de Educação, infraestrutura, merenda, qualificação de professores, transporte, quantitativo de vagas, material e uniformes. De acordo com o relatório do Tribunal de Contas, o resultado é com base nas ações da gestão pública municipal relativos à educação infantil e ensino fundamental I.
Para Bigardi, a nota é reflexo dos investimentos relacionados à educação, como por exemplo os 26 mil kits uniformes escolares entregues aos estudantes gratuitamente, reforma e ampliação de creches e escolas e criação de 2.300 novas vagas em creches.
Com relação à Saúde, Jundiaí também foi considerada “muito efetiva”. Atenção Básica; Equipe Saúde da Família; Conselho Municipal de Saúde; atendimento à população para tratamento de doenças como hanseníase e tuberculose e cobertura de campanhas de vacinação e de orientação às pessoas. “Reforma e ampliação de unidades de saúde, Programa Consultório de Rua, nova Farmácia Central, além das quatro Unidades de Pronto-Atendimento que o município vai ganhar contribuíram para a boa nota”, explica Bigardi.
A gestão fiscal da cidade foi classificada como “efetiva”. Esse índice mediu o resultado por meio da análise da execução financeira e orçamentária, das decisões em relação à aplicação de recursos vinculados, transparência da administração municipal e obediência aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Na questão governança, que leva em conta o conhecimento e uso da tecnologia em favor da sociedade, a cidade também foi classificada como “efetiva”; já em Planejamento, que consiste em avaliar o que foi planejado e o que foi executado, a cidade ficou classificada como “em fase de adequação”.
No Estado de São Paulo foram avaliadas 644 cidades; dentre elas apenas 198 ficaram com a média B+, que significa que foi atingido entre 75% e 89,9% da nota máxima. Nenhuma cidade ficou com nota A, que significa “altamente efetiva”. A classificação da publicação é baseada exclusivamente em informações prestadas pelos próprios municípios, as quais foram validadas por amostragem pelas equipes de fiscalização do Tribunal de Contas.