O pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2016 vai recompensar o contribuinte com 10% de desconto sobre o valor total do carnê. O percentual de abatimento é o maior verificado em toda região e o objetivo da Prefeitura é valorizar o pagador adimplente (que não tem dívida com o município) mediante pagamento único.
“Fica mais evidente essa redução quando, por exemplo, compara-se com o carnê estadual de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que tem desconto apenas de 3% sobre pagamentos à vista”, compara o secretário de Finanças, Pedro Galindo.
“Financeiramente, é muito interessante para o contribuinte fazer o pagamento à vista. É o maior desconto de todas as cidades da região, além de fazer uma diferença significativa no bolso do proprietário do imóvel”, afirma o diretor da Secretaria de Finanças, Celso Luiz Coletti.
A expectativa é arrecadar aproximadamente R$ 197 milhões com o imposto, que será revertido integralmente ao município, de acordo com a legislação federal, para as áreas prioritárias da Saúde, Educação e Infraestrutura. O IPTU de 2016 passou por atualização de 10,97%, tendo acompanhado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do período. O acréscimo, no entanto, já engloba a taxa de lixo.
Aposentados e pensionistas têm isenção no pagamento do IPTU. Porém, algumas condições devem ser observadas para o benefício seja concedido: receber até 3 salários mínimos; área do imóvel construído de até 120 m²; ser o proprietário e morar no imóvel.
O pedido de isenção deve ser feito para que o benefício seja concedido no exercício de 2017. Para fazer o pedido, o interessado deve comparecer ao Poupatempo com o comprovante de renda, escritura do imóvel e comprovante de residência. Há outras categorias de beneficiados pela isenção, que podem ser conferidas na Lei Municipal 460/2008.
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