Várzea Paulista recebeu, na semana passada, um seminário com o tema Enfrentamento às piores formas de trabalho infantil, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Social. Após palestra, 80 participantes, sobretudo da rede de atendimento (escolas, ONGs, equipamentos de assistência social e outras organizações), discutiram maneiras de detectar, encaminhar e atender esses casos.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Social, Jeremias Santana, entre as várias formas de trabalho infantil, teve maior enfoque o trabalho doméstico. Um dos palestrantes, Lucínio Felix, disse que esse é o tipo de exploração infantil mais comum.
De acordo com o advogado, o evento permite, com a abordagem dos dispositivos legais acerca do assunto – ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), Convenções da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e da legislação profissional vigente – discutir o tema de forma abrangente. “Estabelecemos um panorama geral e um bem específico para os agentes do sistema de garantia de direitos do município (organizações envolvidas) e para os munícipes em geral”, afirma.
O prefeito Juvenal Rossi, presente no seminário, expôs que após os esforços de seu governo para melhorar a infraestrutura da cidade e atrair novos investimentos, é necessário discutir questões como a formação dos jovens. “Crianças bem educadas poderão ser cidadãos melhores no futuro, para que se mantenham as conquistas da cidade e seu desenvolvimento. Não dá para deixar de lado, sobretudo as políticas sociais que têm reflexo no futuro”, afirmou Juvenal.
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