Para combater e erradicar a doença, o governo lançou a campanha “Elimine a Malária para o Bem”
O levantamento aponta que o País registrou o menor número da doença dos últimos 35 anos, aponta o Ministério da Saúde. Em 2015, foram notificados cerca de 143 mil casos. Em relação ao número de óbitos, foram 26 mortes no ano passado, redução de 89% no comparativo com o ano de 2000. Mas a meta é ir mais adiante. E com o objetivo de combater e erradicar a malária, o Ministério da Saúde lançou a campanha “Elimine a Malária para o Bem” nesta segunda-feira (25), Dia Mundial da Malária.
Para este ano, a pasta investirá R$ 12 milhões para ações voltadas para a eliminação da doença nos municípios prioritários. O recurso será utilizado para a compra de insumos, equipamentos e veículos. Outra medida adotada recentemente pelo Ministério da Saúde foi a publicação da portaria 535, que dobra a quantidade de agentes de combate às endemias (ACE) que podem ser contratados pelas prefeituras para fortalecer o enfrentamento à doença.
“O compromisso do Ministério da Saúde, em parceria com o Conass e Conasems, é para a eliminação da malária. Os incentivos financeiros e a ampliação do quantitativo de agentes pelos municípios possibilitam aumentar a força de trabalho para combater a doença em todo o País”, destaca o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Antônio Nardi.
Em 2015, o Ministério da Saúde lançou o Plano de Eliminação da Malária no Brasil, com ênfase na malária por Plasmodium falciparum. A medida faz parte dos Objetivos de DesenvolvimentoSustentável (ODS) lançados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em substituição aos Objetivos do Milênio. A meta é a redução de pelo menos 90% dos casos até 2030 e da eliminação de malária em pelo menos 35 países.
O documento fornece a orientação técnica para os municípios, define estratégias diferenciadas para o diagnóstico, tratamento, controle vetorial, educação em saúde e mobilização social. O Plano de Eliminação da Malária no Brasil é uma iniciativa para deter a malária com potencial de maior gravidade. Em 2000, a malária falciparum era responsável por 21% dos casos, caindo para 16% em 2014. Em 2015, foram registrados 15.442 casos autóctones de malária falciparum, aproximadamente 31% de redução em relação ao ano anterior (22.227).
Região Amazônica
A campanha publicitária deste ano enfatiza a eliminação da malária falciparum no País. A prioridade é conscientizar as pessoas da região amazônica que já tiveram a doença mais de uma vez e que não buscaram tratamento na rede pública de saúde, tendo em vista que essa forma de comportamento compromete a redução dos casos e a interrupção na transmissão.
A área endêmica da doença no Brasil compreende a região amazônica – responsável por 99% dos casos autóctones – incluindo Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Em 2015, houve redução de aproximadamente 1% no número de casos autóctones em comparação com 2014, passando de 139.204 para 138.069. Na análise por Estado, o Maranhão (71%) apresentou a maior queda, seguido de Rondônia (29%), Pará (17%) e Acre (14%).
Apesar dos poucos casos autóctones na região extra-Amazônica, a doença não pode ser negligenciada diante do risco de reintrodução, agravado pelo fluxo migratório em áreas suscetíveis, bem como pela possibilidade de aumento da letalidade devido ao diagnóstico tardio e manejo clínico inadequado.
Para definição do status de eliminação da doença, o Brasil utiliza metodologia da Organização Mundial da Saúde. Seguindo essa classificação, as cidades foram divididas a partir da média da incidência parasitária de malária entre 2012 e 2014. Atualmente, o País apresenta um total de 5.276 municípios que se encontram em prevenção de reintrodução de casos de malária falciparum, 219 municípios em eliminação e 75 em controle.
Agentes
A Portaria 535 permitiu dobrar a quantidade de ACE que podem ser contratados – com o auxílio da Assistência Financeira Complementar (AFC) – para municípios com ocorrência de malária. O novo critério estabelece um agente de endemias para cada 500 habitantes rurais em cidades com alto risco. Para localidades com risco extremamente alto, o município deverá contar com um agente para cada 250 habitantes rurais.
Os agentes de combate às endemias apoiam os gestores locais no desenvolvimento e execução de ações educativas e de controle de doenças ou agravos nas comunidades. Os profissionais também devem promover iniciativas, como orientar a população da região de atuação sobre sintomas, riscos e agente transmissor de doenças com respectivas medidas de prevenção individual e coletiva.
Prêmio Internacional
O Brasil recebeu em 2015 o Malaria Champions of the Americas Award 2015, entregue ao Programa Nacional de Controle da Malária do Ministério da Saúde, na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), em Washington. Essa é a quarta vez que o País é premiado por seu esforço para reduzir os casos de malária, mas é a primeira vez que é reconhecido como o primeiro colocado.
O prêmio reconhece organizações ou colaborações que usaram projetos inovadores para superar os desafios da malária nas Américas. O foco da premiação foi os programas de malária que contribuíram para a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Anteriormente, os Estados do Acre e do Amazonas já haviam recebido o prêmio.
