Em menos de três anos, o número de funcionários da Câmara Municipal de São Paulo que recebem salários acima do teto municipal passou de 76 para 129, o que corresponde a alta de 67%. Três têm rendimento superior a 60 mil reais, quatro vezes o salário de um vereador, que ganha 15 mil reais por mês, e quase o dobro de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), de 33.700 reais. O gasto com os supersalários é de um milhão de reais por mês.
A Casa barrou, no mês passado, projeto de lei apresentado pelo Tribunal de Contas Municipal (TCM) para elevar os rendimentos de um terço dos servidores do órgão acima do limite de 24.100 reais, hoje o teto do funcionalismo municipal.
A crise econômica e decisões judiciais contrárias ao pagamento foram as justificativas usadas pelos vereadores para não votar a proposta, que ficou pendente. Também no mês passado, a Câmara aprovou o aumento de 0,01% para os funcionários públicos.
A maioria dos funcionários que recebe acima do teto exerce a função de técnico administrativo ou técnico parlamentar. São 67 nessa categoria, que, segundo definição da própria Câmara, são pessoas encarregadas de “desenvolver atividade administrativa de complexidade compatível com seu desenvolvimento profissional”.
A Câmara Municipal mantém atualmente 2.097 funcionários, entre concursados, comissionados e celetistas. Os que recebem acima do teto municipal representam uma “elite” nesse contingente. São 6% do total. Na lista estão encarregados de diversos departamentos, como a ouvidoria, a escola do parlamento, a biblioteca, a secretaria-geral administrativa, a copa, a garagem e o departamento médico, por exemplo.
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